População (IBGE Estimado/2018)
Área territorial (km2) (IBGE Estimado/2016)
PIB (R$) (IBGE Estimado/2016)
IEGM (TCERO/2017)
IDHM (PNUD/2010)
Polo TCE (Resolução n.º 84/TCE/RO/2012)
Região Administrativa (Resolução CIB nº 87/2014, de 8 de maio de 2014)
Região Planejamento (Lei ordinária nº 1808, de 20 de Novembro de 2007)
Eleitores (TSE Dezembro/2018)
Ouro Preto do Oeste
O município de Ouro Preto do Oeste foi criado pela Lei Federal nº 6.921, de 16 de junho de 1981, tendo como origem o PIC Ouro Preto instalado pelo INCRA em terras de antigos seringais de propriedade de Vicente Sabará Cavalcante. A área arrecadada pelo INCRA envolvia o seringal denominado Ouro Preto e mais os seringais Boa Vista, Santa Rosa, Aninga, Curralinho, Miolo e Santa Maria, sendo todos demarcados como glebas da nova colonização das terras do Território de Rondônia.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - PMOUPTelefone: (69) 3461-2563Endereço: Av. Daniel Comboni, nº 1156, UniãoCEP: 76.920-00Site: ouropretodooeste.ro.gov.brE-mail: csci@ouropretodooeste.ro.gov.brResponsável: Prefeito VAGNO GONCALVES BARROS
Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - CMOPOTelefone: (69) 3461-2291Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 4236, União, PrédioCEP: 76.920-00Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.brE-mail: camaraopo@hotmail.comResponsável: Presidente JOSIMAR RABELO CAVALCANTE
Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste - IPAMOPOTelefone: (69) 3461-3233Endereço: AV. GONÇALVES DIAS , nº 4170, UNIÃO, CASACEP: 76.920-00Site: http://www.ouropretodooeste.ro.gov.br/ipsm/E-mail: ipsmoporo@hotmail.comResponsável: Presidente SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Fundo Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste - FMSOPOTelefone: 6934612563Endereço: Av. Daniel Comboni, nº 1480, CentroCEP: 78.950-00Site: www.ouropretodooeste.ro.gov.brE-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.brResponsável: Prefeito VAGNO GONCALVES BARROS
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Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - PMOUPTelefone: (69) 3461-2563Endereço: Av. Daniel Comboni, nº 1156, UniãoCEP: 76.920-00Site: ouropretodooeste.ro.gov.brE-mail: csci@ouropretodooeste.ro.gov.brResponsável: Prefeito JUAN ALEX TESTONI
Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - CMOPOTelefone: (69) 3461-2291Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 4236, União, PrédioCEP: 76.920-00Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.brE-mail: camaraopo@hotmail.comResponsável: Presidente EDIS FARIAS AMARAL
Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste - IPAMOPOTelefone: (69) 3461-3233Endereço: AV. GONÇALVES DIAS , nº 4170, UNIÃO, CASACEP: 76.920-00Site: http://www.ouropretodooeste.ro.gov.br/ipsm/E-mail: ipsmoporo@hotmail.comResponsável: Presidente OSVALDO ISAAC ORELLANA MORENO
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Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - PMOUPTelefone: (69) 3461-2563Endereço: Av. Daniel Comboni, nº 1156, UniãoCEP: 76.920-00Site: ouropretodooeste.ro.gov.brE-mail: csci@ouropretodooeste.ro.gov.brResponsável: Prefeito JOSELITA ARAUJO DA SILVA
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Informações do Processo
Informações do Processo
Informações do Processo
Informações do Processo
FRANCISCO CARVALHO DA SILVAPPL-TC 00056/22 - Parecer FavorávelNão identificado o gestor no processo.
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00056/22 | Baixar Arquivo |
| 15/12/2022 | Acórdão - APL-TC - n. 00325/22 | Baixar Arquivo |
| 01/12/2022 | Parecer MPC n. 0229/2022 | Baixar Arquivo |
| 15/11/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
| 15/11/2022 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 16/09/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar | Baixar Arquivo |
| 29/07/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOPPL-TC 00010/22 - Parecer ContrárioVAGNO GONCALVES BARROS
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 23/06/2022 | Acórdão - APL-TC - n. 00115/22 | Baixar Arquivo |
| 23/06/2022 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00010/22 | Baixar Arquivo |
| 18/04/2022 | Parecer MPC n. 0057/2022 | Baixar Arquivo |
| 18/03/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
| 17/03/2022 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 05/11/2021 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
| 04/10/2021 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOPPL-TC 00028/21 - Parecer ContrárioVAGNO GONCALVES BARROS
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 10/09/2021 | Acórdão - APL-TC - n. 00215/21 | Baixar Arquivo |
| 10/09/2021 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00028/21 | Baixar Arquivo |
| 18/05/2021 | Parecer MPC n. 0099/2021 | Baixar Arquivo |
| 07/05/2021 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
| 25/09/2020 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
| 29/06/2020 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOPPL-TC 00017/20 - Parecer ContrárioVAGNO GONCALVES BARROS
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 10/11/2020 | Acórdão - APLR-TC - n. 00287/20 | Baixar Arquivo |
| 27/10/2020 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00017/20 | Baixar Arquivo |
| 07/07/2020 | Parecer MPC n. 0146/2020 | Baixar Arquivo |
| 20/05/2020 | Relatório de Complementação de Instrução | Baixar Arquivo |
| 12/11/2019 | Parecer MPC n. 0411/2019 | Baixar Arquivo |
| 18/10/2019 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 31/07/2019 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
| 28/05/2019 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOPPL-TC 00012/19 - Parecer Favorável com RessalvasVAGNO GONCALVES BARROS
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 16/04/2019 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00012/19 | Baixar Arquivo |
| 16/04/2019 | Acórdão - APL-TC - n. 00092/19 | Baixar Arquivo |
| 18/01/2019 | Parecer MPC n. 0007/2019 | Baixar Arquivo |
| 06/06/2018 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
BENEDITO ANTÔNIO ALVESPPL-TC 00034/17 - Parecer Favorável com RessalvasJUAN ALEX TESTONI
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 07/12/2017 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00034/17 | Baixar Arquivo |
| 07/12/2017 | Acórdão - APL-TC - n. 00566/17 | Baixar Arquivo |
| 01/11/2017 | Parecer MPC n. 0340/2017 | Baixar Arquivo |
| 29/06/2017 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
BENEDITO ANTÔNIO ALVESPPL-TC 00077/16 - Parecer Favorável com RessalvasJUAN ALEX TESTONI, JOSELITA ARAUJO DA SILVA
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 16/12/2016 | Acórdão - APL-TC - n. 00486/16 | Baixar Arquivo |
| 16/12/2016 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00077/16 | Baixar Arquivo |
| 30/11/2016 | Parecer MPC n. 0389/2016 | Baixar Arquivo |
| 27/10/2016 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 05/07/2016 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
| 15/04/2016 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
BENEDITO ANTÔNIO ALVESSem informaçãoJOSELITA ARAUJO DA SILVA, JUAN ALEX TESTONI
Arquivos
| Data | Descrição |
|---|
Informações do Processo
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZASem informaçãoJUAN ALEX TESTONI
Arquivos
| Data | Descrição |
|---|
O município de Ouro Preto do Oeste foi criado pela Lei Federal nº 6.921, de 16 de junho de 1981, tendo como origem o PIC Ouro Preto instalado pelo INCRA em terras de antigos seringais de propriedade de Vicente Sabará Cavalcante. A área arrecadada pelo INCRA envolvia o seringal denominado Ouro Preto e mais os seringais Boa Vista, Santa Rosa, Aninga, Curralinho, Miolo e Santa Maria, sendo todos demarcados como glebas da nova colonização das terras do Território de Rondônia.
Ouro Preto do Oeste tem área territorial de 1.969,850 km2, população estimada de 39.840 habitantes e densidade demográfica 19, 25 hab/km2. Localizado na Mesorregião Leste Rondoniense, a sede do município está nas coordenadas geográficas 10°42’42” de Latitude Sul, 62°15’18” de Longitude Oeste e altitude de 259 metros.
O município de Ouro Preto do Oeste é formado pela sede e o distrito de Rondominas.
O PIC - Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto foi o centro do projeto de colonização concebido pelo Polonoroeste para o desenvolvimento da agricultura no ex-Território de Rondônia.
O município de Ouro Preto do Oeste teve parte de seu território desmembrado para a constituição dos municípios de Urupá, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Nova União e Teixeirópolis. Em 13 de fevereiro de 1992, por meio da Lei nº 368/1992, para a constituição do município de Urupá, por meio da Lei nº 369/1992, para a constituição do município de Mirante da Serra e, por meio da Lei nº 367/1992, para a constituição do município de Vale do Paraiso e; em 22 de junho de 1994, por meio da Lei nº 566/1994, para a constituição do município de Nova União e, por meio da Lei nº 571/1994, para a constituição do município de Teixeirópolis.
A evolução político-administrativa alinha-se às características inerentes de cada município. Fatores acerca da formação de cada municipalidade – criação, desmembramento, fusão e emancipação –, podem ser entendidos como vetores que apontam para a construção de aspectos futuros (atores e fatos) que poderão compor o histórico.
As informações aqui apresentadas foram fornecidas pelo próprio Município, sendo assim, de
responsabilidade exclusiva de cada entidade.
Eventuais divergências serão conhecidas mediante a publicação do Parecer Prévio, correspondente
à conta prestada.
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