Rondônia é o único estado brasileiro que é fruto de um acordo, o Tratado de Petrópolis. Neste, o Brasil ficou com as terras do Acre em troca da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. O estado, localizado na região Norte, é oriundo de dois outros estados, Amazonas e Mato Grosso, e que não dependia diretamente de um rio, mas da rodovia BR-364, porta de entrada da Amazônia brasileira.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVAPPL-TC 00016/23 - Parecer FavorávelNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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31/08/2023 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00016/23 | Baixar Arquivo |
31/08/2023 | Acórdão - APL-TC - n. 00128/23 | Baixar Arquivo |
02/05/2023 | Parecer MPC n. 0071/2023 | Baixar Arquivo |
13/04/2023 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
15/02/2023 | Parecer MPC n. 0020/2023 | Baixar Arquivo |
20/01/2023 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
29/11/2022 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
25/07/2022 | Relatório de Complementação de Instrução | Baixar Arquivo |
15/07/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar | Baixar Arquivo |
EDILSON DE SOUSA SILVAPPL-TC 00016/22 - Parecer FavorávelNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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08/07/2022 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00016/22 | Baixar Arquivo |
08/07/2022 | Acórdão - APL-TC - n. 00126/22 | Baixar Arquivo |
18/05/2022 | Parecer MPC n. 0073/2022 | Baixar Arquivo |
13/04/2022 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
04/02/2022 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
25/08/2021 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
EDILSON DE SOUSA SILVAPPL-TC 00015/22 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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04/07/2022 | Acórdão - APL-TC - n. 00125/22 | Baixar Arquivo |
04/07/2022 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00015/22 | Baixar Arquivo |
07/12/2021 | Parecer MPC n. 0262/2021 | Baixar Arquivo |
29/10/2021 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
07/10/2021 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
01/06/2021 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
WILBER COIMBRAPPL-TC 00017/22 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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11/07/2022 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00017/22 | Baixar Arquivo |
30/06/2022 | Acórdão - APL-TC - n. 00123/22 | Baixar Arquivo |
26/04/2022 | Parecer MPC n. 0060/2022 | Baixar Arquivo |
31/03/2022 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
09/11/2021 | Parecer MPC n. 0226/2021 | Baixar Arquivo |
19/10/2021 | Relatório de Complementação de Instrução | Baixar Arquivo |
16/12/2020 | Parecer MPC n. 0292/2020 | Baixar Arquivo |
24/11/2020 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZAPPL-TC 00013/20 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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30/09/2020 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00013/20 | Baixar Arquivo |
30/09/2020 | Acórdão - APL-TC - n. 00273/20 | Baixar Arquivo |
29/11/2019 | Parecer MPC n. 0432/2019 | Baixar Arquivo |
03/07/2019 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
EDILSON DE SOUSA SILVAPPL-TC 00018/20 - Parecer ContrárioNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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20/11/2020 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00018/20 | Baixar Arquivo |
13/11/2020 | Acórdão - APL-TC - n. 00322/20 | Baixar Arquivo |
29/11/2019 | Parecer MPC n. 0431/2019 | Baixar Arquivo |
23/04/2019 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
29/01/2019 | Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar | Baixar Arquivo |
29/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
29/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
29/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
28/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
28/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
28/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
28/01/2019 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
18/12/2018 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOPPL-TC 00023/19 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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09/08/2019 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00023/19 | Baixar Arquivo |
09/08/2019 | Acórdão - APL-TC - n. 00211/19 | Baixar Arquivo |
09/04/2019 | Parecer MPC n. 0108/2019 | Baixar Arquivo |
15/03/2019 | Acórdão - APL-TC - n. 00060/19 | Baixar Arquivo |
29/11/2017 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
16/12/2016 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
FRANCISCO CARVALHO DA SILVAPPL-TC 00017/19 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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28/06/2019 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00017/19 | Baixar Arquivo |
28/06/2019 | Acórdão - APL-TC - n. 00165/19 | Baixar Arquivo |
18/07/2018 | Parecer MPC n. 0253/2018 | Baixar Arquivo |
09/11/2017 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
08/08/2017 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
24/10/2016 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZAPPL-TC 00009/18 - Parecer Favorável com RessalvasNão identificado o gestor no processo.
Data | Descrição | |
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29/05/2018 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00009/18 | Baixar Arquivo |
29/05/2018 | Acórdão - APL-TC - n. 00215/18 | Baixar Arquivo |
05/02/2018 | Parecer MPC n. 0053/2018 | Baixar Arquivo |
27/10/2017 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
29/06/2017 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
18/01/2017 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
14/09/2016 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
16/12/2015 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
01/04/2015 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
Nome | Fonte | Última Remessa |
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